Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

CDA vale apenas com valores discriminados

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

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STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)